O Plano

Com os agradecimentos ao Henrique Santos, aqui fica uma sistematização do Plano Nacional de Leitura (disponível também em www.professores.pt):

O desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como a criação de hábitos de leitura nos alunos, são os grandes objectivos do Plano Nacional de Leitura, que vai ser implementado a partir do próximo ano lectivo.
Esta iniciativa, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME), em articulação com o Ministério da Cultura e o Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, constitui-se como uma prioridade política e um desígnio nacional, procurando dar resposta aos níveis de iliteracia da população em geral e dos jovens em particular.
Os resultados do PISA de 1997 e de 2003 relativos à avaliação de níveis de leitura revelaram que Portugal se encontra numa situação muito desfavorável, com 48 por cento dos alunos nos patamares inferiores (um e dois), numa escala de cinco níveis.
Neste contexto, este plano pretende estimular o prazer de ler nas crianças e nos jovens, intensificando o contacto precoce com os livros e a leitura na escola, designadamente nas salas de aula e nas bibliotecas escolares.
Com o intuito de promover a criação de hábitos de leitura desde cedo, esta iniciativa elegeu como público-alvo prioritário as crianças que frequentam o ensino pré-escolar e os alunos dos 1.º e 2.º ciclos, estendendo-se, ainda, aos restantes níveis de ensino e ao público não escolar.
Programas de incentivo e apoio à leitura
O Plano Nacional de Leitura vai desenvolver-se em duas fases, de cinco anos cada. Numa primeira fase, está previsto o desenvolvimento de diversas iniciativas, nomeadamente de programas de intervenção e de formação da responsabilidade do ME, com coordenação de uma comissão presidida pela professora e escritora Isabel Alçada, que trabalhará em articulação com a Rede de Bibliotecas Escolares.
Estes programas, definidos com o objectivo de incentivar e apoiar a leitura e a escrita em contexto escolar, serão organizados de acordo com os níveis de escolaridade frequentados pelos alunos.
Para concretizar estas medidas, vão ser definidos tempos destinados à leitura nos diferentes níveis de escolaridade, que deverão ser diários no jardim-de-infância e no 1.º ciclo, passando a semanais nos restantes graus de ensino.
Assim, no 1.º ciclo as crianças deverão dedicar uma hora por dia à leitura e à escrita centradas em livros ajustados aos seus interesses e níveis de competência linguística, enquanto nos níveis de ensino subsequentes deverá ser incluído um tempo lectivo, de 45 minutos, na planificação semanal das aulas de Língua Portuguesa/Português, para o mesmo efeito.
Para desenvolverem as actividades, os educadores e professores vão poder contar com orientações, disponibilizadas on-line, que incluem não só listagens de obras adequadas às diferentes faixas etárias, como também sugestões de actividades de animação do livro e indicações para a avaliação dos alunos.
As escolas vão dispor gradualmente de financiamento, com o contributo de parceiros, mecenas e patrocinadores, para aquisição das obras recomendadas, que devem contemplar géneros literários distintos (contos, teatro, fábulas, livros de aventuras, poesia, etc.), com um número de exemplares suficiente para possibilitar o trabalho colectivo, em grupo e individual.

Jardim-de-infância

Programa
Actividades
Está na Hora dos Livros
Momentos de leitura diária, jogos e outras actividades lúdicas que impliquem o contacto com os livros
Encontros com escritores e ilustradores
Organização de feiras do livro, concursos e actividades centradas em histórias
Envolvimento dos pais e de voluntários da comunidade em actividades de promoção da leitura

1.º ciclo

Programa
Actividades
Está na Hora da Leitura
Uma hora diária dedicada à leitura e à escrita centrada em livros adequados à faixa etária dos alunos
Actividades relacionadas com a leitura conjunta e o contacto com livros, jornais e revistas
Utilização continuada dos recursos disponíveis nas bibliotecas escolares
Encontros com escritores e ilustradores
Feiras do livro, concursos, jogos e prémios
Envolvimento dos pais e de voluntários da comunidade em actividades de promoção da leitura

2.º ciclo

Programa
Actividades
Quanto mais Livros Melhor
Um tempo lectivo (45 minutos) por semana das aulas de Língua Portuguesa dedicado a actividades de leitura e escrita centradas em livros
Momentos destinados ao contacto com livros e realização de actividades de leitura e escrita noutras áreas curriculares e não curriculares
Utilização continuada dos recursos disponíveis nas bibliotecas escolares, incluindo periódicos em versão impressa e on-line
Encontros com escritores e ilustradores
Feiras do livro, concursos, jogos e prémios

3.º ciclo e secundário
Em 2006/2007 serão anunciados concursos nacionais de leitura destinados aos alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário. A partir de 2008, serão lançados programas de leitura para o 3.º ciclo e para o ensino secundário, a desenvolver em contexto escolar e nos tempos livres, com apoio das bibliotecas escolares.

Programa
Actividades em contexto escolar
Navegar na Leitura
Utilização continuada nas actividades lectivas dos recursos disponíveis nas bibliotecas escolares, incluindo periódicos em versão impressa e on-line
Momentos destinados ao contacto com livros e realização de actividades de leitura e escrita nas actividades curriculares e não curriculares
Organização de clubes que proporcionem momentos de leitura entre pares
Encontros com escritores e ilustradores
Feiras do livro, concursos e jogos
Prémios com apoio da comunicação social

Outras áreas de intervenção
Os programas de promoção da leitura vão ser acompanhados por um conjunto de acções que contribuem para a concretização dos objectivos definidos:

Realização de estudos ─ O Plano Nacional de Leitura será tecnicamente fundamentado por um conjunto de estudos, coordenados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), que permitirão criar instrumentos para avaliar a eficácia das acções desenvolvidas.
Construção de um site ─ Para assegurar a interacção com as escolas e as entidades envolvidas, será construído um site, em permanente actualização, com orientações de leitura para as diversas faixas etárias e instrumentos metodológicos destinados a todos os intervenientes. Este site, ao mesmo tempo que permite a criação de uma rede nacional de informação sobre projectos e iniciativas de promoção da leitura, possibilita a monitorização da acção dos diferentes participantes.
Promoção de acções de formação ─ Com o objectivo de apoiar os intervenientes, serão realizadas acções de formação presenciais e on-line dirigidas a educadores, professores, bibliotecários, contadores de histórias, animadores, mediadores e, eventualmente, voluntários. A formação para os professores do 1.º ciclo irá decorrer em articulação com o Programa de Formação Contínua em Língua Portuguesa, coordenado pela professora Inês Sim-Sim, que vai ser implementado no próximo ano lectivo.
Desenvolvimento de uma campanha de comunicação ─ Está prevista a realização de uma campanha de comunicação destinada a sensibilizar a opinião pública, a criar condições para um acolhimento favorável por parte do público-alvo e da comunicação social, a mobilizar instituições e a captar parceiros, mecenas e patrocinadores.

Fases de execução
Primeira fase ─ A primeira fase será concluída com a divulgação dos estudos e dos resultados da avaliação dos programas concretizados durante os primeiros cinco anos.
Segunda fase ─ A partir dos resultados dos estudos realizados, incluindo a avaliação da primeira fase, terá início uma segunda etapa, com a duração de mais cinco anos, em que serão definidos novos programas, metas e estudos. Os instrumentos entretanto criados deverão permitir:

• Traçar metas para o desenvolvimento da literacia e dos hábitos de leitura, nos diversos níveis de escolaridade;
• Dar continuidade a estudos em cursos e lançar novos estudos que permitam obter informação sobre domínios fundamentais para o aprofundamento das questões da leitura;
• Redefinir os programas de intervenção e de formação, tendo como referência as metas definidas pela investigação;
• Identificar necessidades e programas de apoio dirigidos aos intervenientes neste processo;
• Alargar e redireccionar as áreas de intervenção;
• Mobilizar instituições e apoiar novas iniciativas que contribuam para desenvolver a leitura.